A Polícia
Rodoviária Federal (PRF) e o Ministério Público do Estado da Paraíba (MP-PB)
concluíram à meia noite da última sexta feira (19), em Campina Grande, a
Operação Caminho Desviado. A operação teve como objetivo a fiscalização dos
ônibus utilizados no transporte de estudantes, em especial aos veículos adquiridos através do
Programa Caminho da Escola.
Os
veículos adquiridos através do Programa Caminho da Escola, um programa do Ministério
da Educação, são para uso exclusivo no transporte de estudantes
matriculados nas escolas das redes públicas de ensino.
O
Município de Juazeirinho dispõe de cinco ônibus adquiridos pela gestão anterior,
porém o mal uso dos veículos tem chamado atenção das autoridades, recentemente
a vereadora Lilian Morais (PR), denunciou uso irregular de veículo do
transporte escolar do município. Segundo ela, um ônibus da frota municipal,
exclusivamente destinado ao transporte de estudantes da rede municipal de
ensino, acidentou um cidadão, na no dia 17 de março, quando conduzia um grupo
de pescadores locais no retorno de Baía da Traição a Juazeirinho, deixando um
saldo de um morto e outro gravemente ferido.
Para a
vereadora, a prefeita Carleusa Marques Marinheiro (PTB) deve chamar o feito à
ordem, saber quem foi que autorizou a utilização do veículo, e punir,
rigorosamente, o responsável, sob pena de voltar a incorrer em outras
improbidades administrativas.
A
vereadora já se dispõe a formular denúncia, ao Ministério Público Estadual
(MPE), acerca do problema, e sugere que as próprias organizações do município –
a exemplo dos conselhos de representação – passem a fiscalizar os atos
administrativos da prefeita.
Já a PRF
identificou, através de suas ações de fiscalização, o uso destes veículos
transportando pessoas para casamentos, praias, cultos, missas, feiras e
estudantes universitários.
"É
comum vermos crianças voltando a pé das escolas, enquanto os ônibus passam
lotados com adultos." Declarou um Policial Rodoviário Federal envolvido na
operação.
Os
agentes envolvidos na Operação Caminho Desviado fiscalizaram os ônibus do
Programa Caminho da Escola para identificar o possível desvio de finalidade,
observar as condições de segurança dos ônibus e cursos exigidos para os
condutores dessa modalidade de transporte.
Ao todo,
vinte e seis prefeituras foram identificadas, em tese, cometendo desvio de
finalidade na utilização indevida dos ônibus escolares. Destas, vinte e três
foram flagradas no primeiro dia da operação, quinta-feira (18).
Foram
lavrados 79 autos de infração de trânsito, alguns condutores sequer eram
habilitados na categoria “D”, necessária para a condução de escolares como
determina o Art. 138 do Código de Trânsito Brasileiro.
As
principais infrações verificadas foram: Falta de inspeção semestral de segurança
e condutores sem o curso específico para condução de escolares.
Todas as
prefeituras autuadas foram incluídas em um relatório que será encaminhado ao
Ministério Público Estadual, que investigará os casos de desvio de finalidade
dos ônibus, o que pode ser caracterizado como improbidade administrativa.
postado: juazeironews
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