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| Açude Publico da rua |
JUAZEIRINHO:
O município ganhou do Governo Federal, especificamente do MDA (Ministério
do Desenvolvimento Agrário) uma retroescavadeira para trabalhos no meio rural e
basicamente atender aos pequenos produtores rurais construindo estradas e
abrindo aguadas.
Segundo informações
enviadas ao brog Juazeirinho é Noticia, a retroescavadeira do município estava
prestando serviços urbanos na abertura de valas para rede de esgoto no conjunto
Piabão e aterrando o açude publico, Lembramos que este serviço e terceirizada, então a maquina não poderia
nem deveria estar realizando este trabalho.
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| Conjunto Piabão |
Já que em portaria do MDA
diz que: A destinação máquinas teve como
objetivo o melhoramento da infraestrutura e a recuperação de estradas vicinais
para escoamento da produção e circulação de bens em municípios com até 50 mil
habitantes. Além disso, o uso das retroescavadeiras se estende à terraplanagem
e limpeza de açudes, construção de pequenos açudes, contribuindo para o
desenvolvimento dos cultivos da agricultura familiar.
Então a Prefeitura
Municipal não poderia e nem pode utilizar esta maquina para outra função que
não seja de atender no desenvolvimento dos cultivos da agricultura familiar.
Sugerimos que a população acompanhe de perto os trabalhos desta maquina tão importante para Juazeirinho. E caso suas funções sejam desviada denuncie ao Conselho de Desenvolvimento Rural ou ao Ministério Publico.
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| Conjunto Piabão |
Segundo Abelardo Roma que é membro do Conselho Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável, vai denunciar através de fotos o desvio de finalidade da retroescavadeira aos membros do conselho e ao Sindicatos de Trabalhadores Rurais do município de Juazeirinho, pois não podemos deixar que a maquina venha pra ser utilizada em prol dos Agricultores e a prefeitura use para seus serviços diários, finalizou.
O Agricultor Jose Ananias
disse que vai telefona para a delegada federal do MDA na Paraíba a Srª Giucelia
Figueredo, pois em entrevista que escutei pela radio ela disse que se alguma
maquina dessa que foi doada pela presidente Dilma não ajuda-se nos os
agricultores poderíamos denunciar que os técnicos iriam aos municípios verificar
as denuncias.
Esta semana a população já
havia se manifestado a respeito dessa retroescavadeira que estava aterrando
parte do açude da rua para beneficiar um funcionário da Prefeitura.
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| Aterrando o Açude da Rua |
Outrossim, registramos abaixo uma reportagem do MDA sobre a finalidade das retroescavadeiras doada para um municípios paraibanos:
MDA na PB
vai fiscalizar o uso das retroescavadeiras doadas pelo governo federal
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| Retroescavadeira doada pelo Pac 2 |
O trabalho atende ao que foi estabelecido pela Portaria MDA 36/2010 e confere à
DFDA-PB a incumbência por acompanhar o cumprimento das ações governamentais do
PAC na Paraíba. O objetivo, com isso, é garantir o bom uso das máquinas
retroescavadeiras, concedidas através de Termo de Doação às prefeituras que
cumpriram os requisitos exigidos pelo programa.
A destinação máquinas teve como objetivo o melhoramento da infraestrutura e a recuperação de estradas vicinais para escoamento da produção e circulação de bens em municípios com até 50 mil habitantes. Além disso, o uso das retroescavadeiras se estende à terraplanagem e limpeza de açudes, construção de pequenos açudes, contribuindo para o desenvolvimento dos cultivos da agricultura familiar.
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| Cavando valas no Piabão |
As visitas acontecerão aos 42 municípios da Paraíba, distribuídos nos
territórios da Borborema, Cariri e Zona da Mata. Durante as abordagens dos
técnicos da Delegacia, serão verificados quesitos como: estado de conservação
das máquinas; cumprimento de suas finalidades; documentação dos equipamentos,
bem como dos operadores; e atendimento às demandas da agricultura familiar.
Havendo apuração de irregularidade em algum dos quesitos, o caso será
comunicado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e encaminhado ao Ministério
Público, Controladoria Geral da União e Polícia Federal.
Segundo Giucelia Figueiredo , Delegada Federal do MDA , na Paraiba , esse procedimento tem como objetivo garantir o uso adequado dos equipamentos , evitando desvios na sua utilização , alem do processo de fiscalização , contamos com o controle social , exercido pelos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável , Sindicatos de Trabalhadores Rurais que contribuem para que os equipamentos sejam usados exclusivamente para o fortalecimento do processo produtivo da agricultura familiar nos municípios , conclui Giucelia .
redação.





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